As Deputadas Edite Estrela (PS), Presidente da Delegação, Catarina Rocha Ferreira (PSD), Vice-Presidente, o Deputado Paulo Pisco (PS), o Deputado Nuno Carvalho (PSD), a Deputada Isabel Meirelles (PSD) e o Deputado Pedro Cegonho (PS) participam na
1ª Parte da Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa , que terá lugar em Estrasburgo, de 22 a 26 de janeiro de 2024.
Do
Projeto da ordem de trabalhos, destaca-se:
• Ratificação dos Mandatos
• Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Assembleia Parlamentar
•
Eleição do Comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos
•
Eleição de Juízes para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos , em representação da Bulgária, da Lituânia e do Luxemburgo
• Nomeação dos membros das Comissões, na sequência de apresentação de candidaturas
A sessão de inverno de 2024 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa contará com debates sobre os recentes desenvolvimentos no Médio Oriente: o ataque terrorista do Hamas a Israel e a resposta de Israel, e sobre alegações de tortura sistémica em locais de detenção na Europa. Foi ainda solicitada a realização de um debate de urgência sobre a situação das crianças na Ucrânia, com a participação em linha da Primeira Dama da Ucrânia, Olena Zelenska.
Da agenda da Sessão constam ainda as intervenções dos Presidentes da República de Chipre, Nikos Christodoulides, e do Montenegro, Jakov Milatovic, bem como o Primeiro-Ministro do Liechtenstein, Daniel Risch. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Educação e do Desporto do Liechtenstein, Dominique Hasler, Presidente do Comité de Ministros, e a Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric, apresentarão as suas declarações à Assembleia e responderão às perguntas dos Deputados. A líder da oposição democrática bielorrussa, Sviatlana Tsikhanouskaya, intervirá no debate "Um futuro democrático para a Bielorrússia".
Na ordem do dia estão previstos debates sobre a globalização em tempos de crise e de guerra e o papel da OCDE desde a agressão da Federação Russa à Ucrânia, com a participação do Secretário-Geral da OCDE, Mathias Cormann. Outros debates incidirão sobre o tema da migração e do asilo nas campanhas eleitorais, a luta contra as SLAPP como imperativo de uma sociedade democrática, e a prevenção do abuso de crianças nas instituições europeias.
A destacar também as intervenções dos diversos membros da Delegação portuguesa, no âmbito dos diversos Relatórios contantes na agenda da Sessão e a participação nas reuniões do Bureau, Comité Misto, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.