O Deputado Pedro Cegonho (PS),
membro efetivo da Comissão e Parlamentar de Referência da Rede para um Ambiente Saudável, participa na reunião da
Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que terá lugar em Paris, no dia 6 de dezembro de 2023.
Da
agenda, da reunião destaca-se a apresentação pelo Deputado Pedro Cegonho do anteprojeto do seu Relatório “Salvaguardar os direitos humanos para as gerações futuras”.
Serão ainda objeto de análise pelos membros da Comissão os Relatório sobre “Abuso de crianças na Europa: abordagem, indemnização e prevenção” com vista à adoção de anteprojetos de Resolução e de Recomendação e “A globalização em tempos de crise e de guerra: O papel da OCDE desde a agressão da Federação Russa à Ucrânia”, para avaliação e aprovação de um projeto de parecer.
A Comissão irá também apreciar os anteprojetos dos Relatórios sobre “O Direito da criança à proteção na utilização da Internet”, “Rumo a estratégias do Conselho da Europa para os mares e oceanos para fazer face à crise climática”, “Concretizar o direito humano a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável através do Processo de Reiquiavique”, bem uma nota introdutória ao Relatório “Abordar os efeitos sociais e económicos das sanções”.
No âmbito do Relatório “Análise e orientações para garantir o direito à habitação e a uma habitação digna” será apresentada uma nota introdutória e terá lugar uma audição pública com a participação de diversos especialistas.
A Comissão irá ainda analisar o seu plano de trabalho, proceder à designação de novos Relatores e fazer o balanço das atividades desenvolvidas.
As próximas reuniões deverão ter lugar durante a 1ª Parte da Sessão Plenária de 2024 (22 a 26 de janeiro).