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Visita à Bélgica do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Bélgica |13 a 15 de novembro de 2023
O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Bélgica, desloca-se em Missão Oficial à Bélgica, entre 13 e 15 de novembro, a convite do Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade da Secção UIP Bélgica-Portugal. A Delegação é composta pelas Deputadas Marta Temido (PS), Presidente do GPA, Gabriela Fonseca (PSD), Vice-Presidente, Catarina Lobo (PS) e João Miguel Nicolau (PS).

Do programa desta deslocação estão previstos encontros no Parlamento Federal da Bélgica sobre a estrutura federal e o sistema parlamentar belga e serão apresentadas as novas experiências na organização do sistema penitenciário, seguindo-se uma troca de pontos de vista com membros da Comissão de Controlo Prisional e com um representante do Serviço Público Federal Justiça (SPF Justice).

Terá ainda lugar uma visita à zona portuária de Ostende com encontros com um dos responsáveis do Porto e um representante do Ministro da Justiça e do Mar do Norte onde será abordada a temática da ligação ao mar, em particular na área dos transportes marítimos e da produção de energia eólica offshore. Os membros da Delegação terão ainda encontros no Parlamento da Federação Valónia-Bruxelas (Parlamento da Comunidade Francesa) onde terá lugar uma troca de pontos de vista sobre ensino pré-escolar com membros da Comissão de Educação.