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Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Bélgica com uma Delegação da Comissão Parlamentar dos Assuntos Internos do Parlamento Regional de Bruxelas-Capital |8 de novembro de 2023
O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal – Bélgica recebeu uma Delegação da Comissão Parlamentar dos Assuntos Internos do Parlamento Regional de Bruxelas-Capital, no dia 8 de novembro. Estiveram presentes as Deputadas Marta Temido (PS), Presidente do GPA, Gabriela Fonseca (PSD), Vice-Presidente, Lina Lopes (PSD), Vice-Presidente, Catarina Lobo (PS) e João Miguel Nicolau (PS).

A visita à Assembleia da República integrou-se na visita de estudo a Portugal da Delegação belga, composta por Deputados de vários partidos responsáveis pelas temáticas de assuntos internos, segurança e drogas, nomeadamente, Vincent De Wolf (MR), Vice-Presidente da Comissão e Presidente da Delegação, Jamal Ikazban (PS), Ahmed Mouhssin (Ecolo), Emmanuel De Bock (DéFI), Mathias Vanden Borre (N-VA), Els Rochette (Vooruit.brussels).

A visita, que abordou as questões do consumo de drogas e da toxicodependência, problemas com grande impacto na região de Bruxelas, visou conhecer a situação em matéria de comportamentos aditivos e dependências, com destaque para a implementação da Lei da Descriminalização e respostas desenvolvidas, tendo permitido a troca de conhecimento e experiências entre os dois países.

O encontro com os membros do GPA, incluiu uma visita guiada ao Palácio de São Bento e uma reunião onde foi abordada a referida temática, com uma troca de impressões entre os Deputados, tendo os Deputados belgas manifestado estar muito bem impressionados com as políticas e boas práticas seguidas em Portugal, nomeadamente através do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) que promove a redução do consumo de substâncias psicoativas, a prevenção dos comportamentos aditivos e a diminuição das dependências.