A Deputada Isabel Meirelles (PSD), participa na reunião da
Comissão de Assuntos Políticos e Democracia da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE).
Da
agenda da reunião destacam-se as audições no âmbito dos Relatórios “A globalização em tempos de crise e de guerra: o papel da OCDE desde a agressão da Federação Russa à Ucrânia”, com a participação do Secretário-Geral Adjunto da OCDE, “As interligações entre o Conselho da Europa e a Comunidade Política Europeia”, “Apelo a um processo nacional de reforma política na Bielorrússia” e “Questões políticas atuais: A desestabilização na região do Sahel e as suas consequências para a Europa” com a participação de diversas entidades e especialistas convidados.
A Deputada Isabel Meirelles (PSD) submeterá à apreciação da Comissão uma nota introdutória ao seu Relatório “Promoção do Código de Boas Práticas revisto em matéria de Referendos”.
A Comissão irá ainda apreciar os projetos de Relatórios sobre “Ideologia de extrema-direita: um desafio para a democracia e os direitos humanos na Europa”, “Criação de um estatuto de "parceiro jovem" na Assembleia Parlamentar” e “Relações entre a maioria parlamentar e a oposição numa democracia” com vista à adoção de anteprojetos de Resolução.
Os Relatores sobre “A situação no Irão” e “A necessidade de um multilateralismo renovado, eficaz e inclusivo” farão comunicações sobre os respetivos Relatórios.
O Presidente da Subcomissão para a Democracia, George Papandreou, (Grécia, SOC), apresentará um projeto de declaração com vista à sua adoção pelos membros da Comissão por ocasião do Dia Internacional da Democracia (15 de setembro de 2023).
A Comissão irá ainda definir o seu plano de trabalho, proceder à designação de novos Relatores e fazer o balanço das atividades desenvolvidas.
A próxima reunião deverá ter lugar durante a 4ª Parte da Sessão Plenária de 2023 (9 a 13 de outubro de 2023).