A Deputada Edite Estrela (PS) participou na reunião da Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Monitoring / Suivi), que decorreu à porta fechada.
Da agenda da reunião, destacou-se a comunicação da Deputada Edite Estrela, Portugal, SOC, e do Deputado Claude Kern, França, ALDE, corelatores sobre “O cumprimento das obrigações decorrentes da adesão da Geórgia ao Conselho da Europa”, no seguimento da sua missão de avaliação a Tbilissi (27-29 março de 2023) no âmbito do referido Relatório.
A Comissão apreciou ainda as notas informativas apresentadas pelos Relatores sobre “O cumprimento de obrigações e compromissos pelos Países Baixos” (Relatório de acompanhamento periódico), e sobre “O cumprimento das obrigações decorrentes da adesão da Polónia ao Conselho da Europa”, no seguimento da sua missão a Varsóvia.
No âmbito do Relatório sobre “O cumprimento das obrigações da Turquia como membro do Conselho da Europa” foi comunicada à Comissão pelos respetivos corelatores, a declaração dos Observadores internacionais e os membros da Comissão trocaram pontos de vista sobre a recente evolução, na sequência das eleições presidenciais e legislativas na Turquia (primeira volta em 14 de maio de 2023 e segunda volta em 28 de maio de 2023).
A próxima reunião terá lugar em Estrasburgo durante a 3ª Parte da Sessão Plenária de 2023 (19 a 23 de junho).