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A Deputada Isabel Moreira (PS) , participa na reunião da
Comissão de Igualdade e Não Discriminação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa , que terá lugar em Paris, no dia 24 de março de 2023.
Da agenda da reunião destaca-se a apresentação pelos diversos Relatores de notas introdutórias aos Relatórios sobre “Liberdade de expressão e reunião de pessoas LGBTI na Europa”, “A situação das minorias nacionais na Ucrânia” e “A proteção das defensoras dos direitos humanos e das pessoas que defendem os direitos da mulher na Europa”.
Será ainda distribuído aos membros da Comissão, um documento preliminar sobre o Relatório da Deputada Edite Estrela (PS) “Redução do fosso digital: promover a igualdade de acesso às tecnologias digitais”, cujo projeto de Relatório deverá ser adotado na Sessão de abril, em Estrasburgo.
Na sequência da apresentação da nota introdutória ao Relatório “Reintegração de pessoas presas por prostituição ou sujeitas ao tráfico de seres humanos” terá lugar uma audição com a participação de diversos peritos ligados a esta matéria, nomeadamente a Diretora Geral da European Sex Workers Alliance (ESWA), uma Defensora da Igualdade de Género na Europa da Amnistia Internacional e uma Consultora dos Médicos de França.
De salientar ainda a comunicação pelos respetivos Relatores Gerais das atividades da Rede Parlamentar das Mulheres Livres de Violência, da Aliança Parlamentar Sem Ódio e da Plataforma Parlamentar para os Direitos das Pessoas LGBTI na Europa.
A Comissão irá ainda analisar o seu plano de trabalho, proceder à designação de novos Relatores e fazer o balanço das atividades desenvolvidas.
As próximas reuniões deverão ter lugar durante a 2ª Parte da Sessão Plenária de 2023 (23 a 28 de abril de 2023).