As Deputadas Edite Estrela (PS), Presidente da Delegação, Catarina Rocha Ferreira (PSD), Vice-Presidente, o Deputado Paulo Pisco (PS), a Deputada Isabel Moreira (PS), o Deputado Paulo Moniz (PSD), a Deputada Mónica Quintela (PSD) e o Deputado Pedro Cegonho (PS) participam na 4ª Parte da Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que terá lugar em Estrasburgo, de 10 a 14 de outubro de 2022.
Nos dias que antecedem o ato eleitoral, a delegação reunir-se-á, entre Entre os pontos altos da Sessão de Outono destaca-se a intervenção do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, por videoconferência, e os debates sobre uma perspetiva europeia para os Balcãs Ocidentais, a luta contra a islamofobia ou o racismo antimuçulmano, a discriminação vacinal e a revisão dos direitos laborais.
A Assembleia irá ainda debater Relatórios sobre a má utilização do Sistema de Informação Schengen pelos Estados para impor sanções por motivos políticos, o impacto do Brexit nos direitos humanos na Irlanda, países terceiros seguros para os requerentes de asilo, discriminação contra as mulheres no desporto e o cumprimento das obrigações de adesão ao Conselho da Europa pela Turquia, Roménia e Hungria.
Foram solicitados três debates de atualidade ou de urgência sobre "A Europa meio ano após o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia", "Segurança alimentar na Europa: exportações de cereais através dos portos ucranianos" e "As hostilidades militares entre a Arménia e o Azerbaijão", a serem aprovados no primeiro dia da sessão.
De salientar, a apresentação pela
Deputada Edite Estrela (PS) , na qualidade de Relatora da Comissão de Igualdade e Não Discriminação, do Relatório
“A luta por uma igualdade de condições - acabar com a discriminação contra as mulheres no mundo do desporto” e, enquanto Corelatora da Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento), do Relatório
“ O cumprimento das obrigações pela Roménia decorrentes da sua adesão ao Conselho da Europa”.
A destacar também as intervenções dos membros da Delegação portuguesa, nomeadamente da
Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD) nos debates sobre “A perspetiva europeia para os Balcãs Ocidentais” e “A má utilização do Sistema de Informação Schengen pelos Estados para impor sanções por motivos políticos”, do
Deputado Paulo Pisco (PS) no debate de urgência "A Europa meio ano após o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia" e do
Deputado Pedro Cegonho (PS) no debate sobre “Medidas ilegais de gestão das migrações”.
Da agenda da Sessão constam ainda as intervenções do Presidente da Irlanda, Michael D. Higgins, do Presidente da Confederação Suíça, Conselheiro Federal Ignazio Cassis, e do Primeiro-Ministro da Albânia, Edi Rama.
O Ministro de Estado para os Assuntos Europeus da Irlanda e Presidente do Comité de Ministros, Thomas Byrne, apresentará uma comunicação no âmbito da Presidência Irlandesa do Conselho da Europa e a Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric, responderá às perguntas dos membros da Assembleia Parlamentar.
No primeiro dia dos trabalhos terá ainda lugar a Cerimónia de Entrega do Prémio Václav Havel de Direitos Humanos de 2022, que homenageia defensores dos direitos humanos eminentes.