A
Deputada Edite Estrela (PS), Presidente da Delegação e Vice-Presidente da Rede, a
Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD), Vice-Presidente da Delegação e membro efetivo da Comissão e Subcomissão, e o
Deputado Pedro Cegonho (PS), membro efetivo da Comissão e Parlamentar de Referência da Rede para um Ambiente Saudável, participam nas reuniões da
Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, da
Rede de Parlamentares de Referência para um Ambiente Saudável e da Subcomissão do Prémio Europa da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que terão lugar em Esmirna, Turquia, nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2022.
Da
agenda da reunião plenária da Comissão destaca-se a troca de pontos de vista entre os membros da Comissão e diversos peritos, tendo lugar diversas audições no âmbito dos Relatórios em curso, nomeadamente sobre “O futuro do trabalho depende de uma revisão dos direitos laborais”, “As crianças e o mundo do trabalho: acabar com o trabalho infantil prejudicial”, “Estratégias políticas para enfrentar as consequências das catástrofes naturais”, “Rumo às estratégias do Conselho da Europa contra a crise climática dos mares e oceanos”, “Emergência de saúde pública: a necessidade de uma abordagem holística do multilateralismo e dos cuidados de saúde” e “Prevenir comportamentos viciantes em crianças”.
A Comissão procederá ainda à análise e à adoção de um projeto de parecer sobre “Prevenir a discriminação vacinal”.
Da
agenda da reunião da
Rede de Parlamentares de Referência para um Ambiente Saudável salienta-se o debate sobre “Atenuar a crise climática: ação municipal para a sustentabilidade do abastecimento de energia e de água” com a participação de representantes dos municípios de Esmirna e a troca de pontos de vista sobre “Governação pública das políticas ambientais: interação entre as Autoridades locais e os Parlamentos nacionais”, com a participação do porta-voz sobre Ambiente e Clima do Congresso de Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa, representantes das Autoridades locais, o Presidente da Associação de Políticas e Investigação Climática e o Diretor Adjunto da Administração das águas e esgotos do Município de Ancara.
A
Subcomissão do Prémio Europa procederá à análise do programa da Cerimónia de entrega do
Prémio Europa 2022, atribuído à cidade de Esmirna e procederá a uma troca de impressões com representantes da cidade.
As próximas reuniões deverão ter lugar durante a 4ª Parte da Sessão Plenária de 2022 (10 a 14 de outubro de 2022).