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Comissão de Igualdade e Não Discriminação | 30 de novembro de 2021
As Deputadas Edite Estrela (PS) e Jamila Madeira (PS), participam remotamente na reunião da Comissão de Igualdade e Não Discriminação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que terá lugar em Estrasburgo, em formato misto, no dia 30 de novembro de 2021.

Da agenda da reunião destaca-se a análise do Relatório sobre “Alegadas violações dos direitos das pessoas LGBTI no Sul do Cáucaso” e a adoção de um projeto de Resolução, a ser debatido na próxima Sessão Plenária (24-28 de janeiro de 2021).

A Comissão analisou e adotou por unanimidade um projeto de declaração sobre o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3 de dezembro de 2021.

No âmbito do Relatório sobre “Luta contra a discriminação com base na origem social” terá ainda lugar uma audição com a participação de diversos peritos sobre a matéria.

Os Relatores sobre “Combate ao aumento do ódio contra pessoas LGBTI na Europa” e "Sensibilização e luta contra a islamofobia na Europa” apresentaram notas informativas dos respetivos Relatórios.

A Deputada Edite Estrela (PS) foi eleita entre três candidatos, Relatora sobre “A luta por uma igualdade de condições - acabar com a discriminação contra as mulheres no mundo do desporto”.

A próxima reunião terá lugar durante a 1ª Parte da Sessão Plenária de 2022 (24 a 28 de janeiro), em Estrasburgo (formato a confirmar).