Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Comissão de Igualdade e Não Discriminação | 15 de setembro | videoconferência
Comissão de Igualdade e Não Discriminação | 15 de setembro | videoconferência
As Deputadas Edite Estrela (PS) e Jamila Madeira (PS), participam na reunião da Comissão de Igualdade e Não Discriminação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que terá lugar por videoconferência.

Da agenda da reunião destaca-se a análise introdutória ao Relatório da Deputada Edite Estrela (PS) na qualidade de Relatora sobre “Reduzir o fosso digital: promover a igualdade de acesso às tecnologias digitais”.

A Comissão procederá ainda à análise de diversos Relatórios em curso com vista à adoção de projetos de Resolução/Recomendação/Parecer sobre “Discriminação do povo Roma e dos povos itinerantes no setor da habitação”, “Combate ao ódio crescente contra as pessoas LGBTI na Europa”, “Representação de mulheres e homens na Assembleia Parlamentar” e “Dimensão de género e efeitos da pornografia nos direitos humanos”.

No âmbito do Relatório sobre “Luta contra o antissemitismo na Europa” terá lugar uma audição com a participação de diversos oradores.

A Comissão irá também analisar um projeto de proposta de Resolução sobre “A Convenção de Istambul: progressos e desafios”, no seguimento do painel de alto nível e do debate que teve lugar na Assembleia Parlamentar, a 23 de junho.

A próxima reunião terá lugar durante a 4ª Parte da Sessão Plenária de 2021 (27 a 30 de setembro), em Estrasburgo e por videoconferência.