Os Deputados Paulo Pisco (PS) e Carlos Alberto Gonçalves (PSD), participaram na reunião da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo, em formato híbrido. O Deputado Paulo Pisco (PS) participou presencialmente na reunião.
Da
agenda da reunião destaca-se a análise do Relatório “Relocalização voluntária de migrantes, requerentes de asilo e refugiados por razões humanitárias” e a aprovação por unanimidade de um projeto de Resolução. Os membros da Comissão concordaram ainda em alterar o seu título para "Relocalização voluntária de migrantes que necessitam de proteção humanitária e reinstalação voluntária de refugiados”.
Ao adotar o projeto de Resolução com base no Relatório do Deputado Lord Alexander Dundee, Reino Unido, CE/AD, a Comissão recordou igualmente que milhares de migrantes indocumentados permanecem sem abrigo nas fronteiras externas da UE, na Bósnia e Herzegovina, Albânia, Montenegro, Sérvia, Turquia e Bielorrússia.
A Comissão de Migrações pretende que o Conselho da Europa e os Estados membros da União Europeia reforcem e aumentem a transferência voluntária de migrantes que necessitam de proteção humanitária ou de requerentes de asilo para países terceiros com o objetivo de determinar o seu estatuto migratório, concentrando-se em particular nas pessoas vulneráveis que se encontram em Chipre, Itália, Malta e Espanha.
Os Estados-membros devem registar, proporcionar alojamento e tomar nota dos pedidos de asilo destas pessoas e procurar possibilidades de realojamento voluntário e de reinstalação noutros países quando as emergências humanitárias exigem esta solução.
A Comissão sublinhou ainda que “todos os Estados-membros devem oferecer assistência a estes países quando tais crises ocorrem, num espírito de solidariedade”.
No que refere ao Relatório “Consequências humanitárias do conflito entre a Arménia e o Azerbaijão” do Relator Paul Gavan, Irlanda, UEL, a Comissão analisou um projeto de Relatório e adotou por unanimidade um projeto de Resolução e adotado um projeto de Recomendação. A Comissão tomou nota da intenção do Deputado Ruben Rubinyan (Arménia, PPE/CD) e do Deputado Samad Seyidov (Azerbaijão, (CE/AD) de virem a submeter Pareceres divergentes ao referido Relatório.
Foi ainda nomeada a Relatora sobre “O estatuto precário dos trabalhadores transfronteiriços e sazonais na Europa”, a Deputada Diana Stoica (Roménia, ALDE).
A próxima reunião deverá ter lugar durante a 4ª Parte da Sessão de 2021 (27 a 30 de setembro).
Reunião da Subcomissão das Diásporas e Integração
Da agenda da reunião, destaca-se a
eleição por aclamação do Deputado Paulo Pisco (PS) para Presidente da Subcomissão. O Deputado Paulo Pisco exercia a função de Vice-Presidente desde janeiro de 2019.
A próxima reunião deverá ter lugar a 24 de novembro de 2021 (a confirmar).