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Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável | 9  de setembro 2021| Videoconferência
Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável | 9 de setembro 2021| Videoconferência
No O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e a Deputada Edite Estrela (PS), Vice-Presidente da mesma Comissão, participam na reunião da Comissão, que terá lugar por videoconferência.

Da agenda da reunião, salienta-se a análise dos projetos de Relatórios e a votação de projetos de Resolução e de Recomendação sobre “Garantir o direito a um ambiente saudável: a necessidade de uma ação reforçada do Conselho da Europa” e “Desigualdades sócio-económicas na Europa: restaurar a confiança social através do reforço dos direitos sociais”.

A antiga Relatora sobre "Discriminação contra pessoas com doenças crónicas e de longa duração”, Martine Wonner, França, ADLE, fará uma apresentação sobre “A Covid longa”, no âmbito da qual terá lugar uma audição pública com a participação de diversos peritos, no seguimento da Resolução 2373 (2021), adotada com base no referido Relatório.

Os membros da Comissão irão ainda proceder à análise de diversos projetos de Relatórios sobre “Inação face às alterações climáticas - uma violação dos direitos da criança”, “Dar voz às crianças: promover a participação das crianças como princípio fundamental das sociedades democráticas”, “A desconfiança em relação às vacinas: um grande desafio de saúde pública” e “A dependência involuntária de medicamentos sujeitos a receita médica”.

A Comissão procederá também à designação de Relatores e estabelecerá o seu plano de trabalho e prioridades.

A próxima reunião terá lugar durante a 4ª Parte da Sessão de 2021 (27 a 30 de setembro), em Estrasburgo e por videoconferência.