A Deputada Edite Estrela (PS) e o Deputado Telmo Correia (CDS-PP), participaram por videoconferência, na reunião da
Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Monitoring / Suivi), que decorreu à porta fechada.
Da
agenda da reunião destaca-se a apreciação e análise dos Relatórios sobre “O cumprimento das obrigações e compromissos da República da Moldávia, da Geórgia, da Albânia e da Arménia”, no âmbito dos quais tiveram lugar trocas de pontos de vista com o Presidente da Comissão de Veneza. No âmbito da Missão de Observação Eleitoral, foram ainda analisados pela Comissão, os desenvolvimentos recentes na sequência das eleições legislativas na Albânia, que tiveram lugar no dia 25 de abril.
No âmbito dos Relatórios sobre “O respeito das obrigações decorrentes da adesão ao Conselho da Europa de Malta, da Roménia e da Hungria, foram analisados os pareceres da Comissão de Veneza (Comissão Europeia para a Democracia através do Direito) com a participação de peritos da Comissão e do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO). Foi ainda apresentado pelos corelatores sobre a Hungria, um balanço sobre as reuniões da situação dos media no país.
A próxima reunião terá lugar durante a 3ª Parte da Sessão Plenária de 2021 (21 a 24 de junho).