As Deputadas Edite Estrela (PS) e Jamila Madeira (PS), participaram na reunião da Comissão de Igualdade e Não Discriminação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
Da
agenda da reunião destaca-se uma audição com a participação da Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, e um representante da sociedade civil, no âmbito do Relatório “Combate ao ódio crescente contra as pessoas LGBTI na Europa”.
Os membros da Comissão efetuaram uma troca de pontos de vista com os Relatores no âmbito dos Relatórios “Representação de homens e mulheres na Assembleia Parlamentar”, “Uma perspetiva de género nas políticas de migração” e “Devem os políticos ser processados por declarações feitas no exercício do seu mandato?”.
O Presidente da Assembleia Parlamentar, Rik Daems, participou numa troca de pontos de vista no quadro do Fórum Geração Igualdade 2021, organizado pela ONU Mulheres, que terá lugar em Paris de 30 de junho a 3 de julho, subordinado ao tema “Por uma geração de mulheres livres de violência”.
De salientar a comunicação da Deputada Edite Estrela (PS) na qualidade de Relatora sobre “Luta contra as desigualdades pelo direito a um ambiente seguro, saudável e limpo”.
A Comissão analisou ainda uma nota introdutória ao Relatório “Sensibilizar e combater a islamofobia na Europa”, teve uma troca de pontos de vista com p Presidente da Subcomissão dos Direitos das Minorias sobre “A aplicação da Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias do Conselho da Europa” e ouviu uma comunicação da Relatora sobre “Luta contra a discriminação com base nas origens sociais”.
A próxima reunião terá lugar durante a 3ª Parte da Sessão Plenária de 2021 (21 a 24 de junho).