O Deputado Luís Graça (PS), Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE), o Deputado António Maló de Abreu (PSD) e o Deputado João Paulo Pedrosa (PS), membros da Delegação, participaram na Conferência Parlamentar Internacional sobre Lei com base em Evidências para evitar e combater a violência contra mulheres.
Esta reunião é organizada em conjunto do Programa de Questões de Género do Secretariado da OSCE, o Escritório da OSCE para Instituições Democráticas e Direitos Humanos (OSCE / ODIHR) e
a Assembleia Parlamentar da OSCE (APOSCE).
A Reunião tem por objetivos:
1. Fornecer uma plataforma para o intercâmbio de boas práticas, lições aprendidas e inovações na formulação de leis e políticas com base em evidências para prevenir e combater a violência contra mulheres e meninas;
2. Aumentar a conscientização entre os parlamentares dos Estados participantes da OSCE sobre as ferramentas e recursos da OSCE, incluindo as revisões legais, avaliações e diretrizes do ODIHR e o guia do Secretariado da OSCE sobre como usar dados de pesquisa para prevenir e combater a violência contra mulheres e meninas.
A OSCE liderou uma pesquisa sobre Violência contra Mulheres, em 2019, que fornece muitas informações, incluindo dados sobre normas e atitudes sociais, taxas de prevalência de violência contra mulheres e as suas consequências, bem como relatos e busca de ajuda por sobreviventes.
A pesquisa mostra que continuam a existir lacunas na capacidade das instituições locais de compreender e abordar a experiência de insegurança pessoal e violência de mulheres e meninas.
OSCE-led Survey on Violence Against Women | OSCE
A OSCE também preparou um guia sobre Como Usar os Dados da Pesquisa para Prevenir e Combater a Violência contra Mulheres e Meninas, que fornece orientação prática para os Membros do Parlamento, além de decisores e organizações da sociedade civil.
How to Use Survey Data to Prevent and Combat Violence against Women and Girls | OSCE