A Deputada Edite Estrela (PS) e o Deputado Telmo Correia (CDS-PP), participaram por videoconferência, na reunião da
Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Monitoring / Suivi), que decorreu à porta fechada.
Da
agenda destaca-se uma troca de pontos de vista com um antigo membro da Comissão de Veneza para a Irlanda e Diretor do Ministério Público da Irlanda, sobre o Parecer sobre o projeto de alterações à Lei do Ministério Público para o Crime Organizado e Corrupção, no âmbito do Relatório “
O diálogo pós-acompanhamento com o Montenegro”.
No âmbito do Relatório “O cumprimento das obrigações e compromissos da Turquia” teve lugar uma audição sobre o "Seguimento da Resolução 2347 (2020): desenvolvimentos recentes em matéria de direitos da oposição" com a participação do Diretor de Advocacia da Divisão Europa e Ásia Central, Human Rights Watch, do Professor da Universidade de Marmara da Faculdade de Direito e um representante das autoridades turcas, como convidado.
Relativamente ao “Diálogo pós-acompanhamento com a Bulgária” teve lugar uma troca de pontos de vista sobre os recentes desenvolvimentos após as eleições parlamentares de 4 de abril de 2021.
A próxima reunião terá lugar duranta a 2ª Parte da Sessão Plenária de 2021.