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Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável | 15 de abril 2021 | Videoconferência
Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável | 15 de abril 2021 | Videoconferência
O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e a Deputada Edite Estrela (PS), Vice-Presidente da mesma Comissão, participam na reunião da Comissão, que terá lugar por videoconferência.

Da agenda da reunião destaca-se a análise e adoção dos projetos de Parecer sobre “Combate à injustiça fiscal: o trabalho da OCDE sobre a tributação da economia digital” e “Ação humanitária a favor dos refugiados e migrantes nos países do Norte de África e do Médio Oriente”.

A Comissão analisará ainda a resposta do Comité de Ministros relativa à Recomendação da Assembleia sobre “Combate à violência sexual contra as crianças: reforço da ação e cooperação na Europa” e procederá à aprovação de um questionário revisto a ser transmitido ao Centro Europeu de Investigação Documentação Parlamentares (CERDP).

A próxima reunião terá lugar duranta a 2ª Parte da Sessão Plenária de 2021.