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Comissão de Igualdade e Não Discriminação | 14 de abril | videoconferência
Comissão de Igualdade e Não Discriminação | 14 de abril | videoconferência
As Deputadas Edite Estrela (PS) e Jamila Madeira (PS), participaram na reunião da Comissão de Igualdade e Não Discriminação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, por videoconferência.

Da agendada reunião destaca-se a análise do projeto de Relatório e a adoção do projeto de Resolução sobre “A situação dos Tártaros na Crimeia”.

A Relatora-Geral sobre a violência contra as mulheres, Zita, Gurmai, apresentou uma comunicação sobre a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul), no seguimento da anunciada retirada da Turquia da Convenção de Istambul (comunicado de imprensa dos dirigentes Conselho da Europa).

No âmbito do anteprojeto do Relatório “Reforçar a luta contra os chamados "crimes de honra”” teve lugar uma audição conjunta com a Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres a uma Vida sem Violência, com a participação da Fundadora da Associação de apoio às vítimas de abuso com base “na honra” e no casamento forçado, sobrevivente desse tipo de abusos, Reino Unido, do membro pela Noruega do Grupo de Peritos contra a Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica do Conselho da Europa (GREVIO), do perito sobre crimes cometidos em nome da honra da polícia dos Países-Baixos e Chefe da equipa da “Unidade do grupo de peritos dos crimes em nome da honra”, Países-Baixos, e uma socióloga, membro do Conselho Superior para a Igualdade e Diretora Geral do GAMS (Grupo para a Abolição da Mutilação Genital Feminina, Casamento Forçado, França).

A próxima reunião terá lugar duranta a 2ª Parte da Sessão Plenária de 2021.