O Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), Presidente da Delegação, e a Deputada Isabel Meirelles (PSD), participam na reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que terá lugar por videoconferência.
Da
agenda da reunião destaca-se uma audição aberta ao público no âmbito do Relatório “Dez anos após o Tratado de Lisboa: reforçar a cooperação entre o Conselho da Europa e a União Europeia”, elaborado pelo Deputado Titus Corlatean (Roménia, SOC).
Esta audição conta com a presença do Presidente da Assembleia Parlamentar, Rik Daems, da Vice-Presidente para a Democracia e Demografia da Comissão Europeia, Dubravka Šuica, e do Eurodeputado espanhol Juan Fernando López Aguilar, Presidente da Comissão das Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Internos (Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas).
A Comissão analisará ainda os projetos dos Relatórios “A visão da Assembleia sobre as prioridades estratégicas do Conselho da Europa”, “Combate à injustiça fiscal: o trabalho da OCDE sobre a tributação da economia digital” e “Necessidade urgente de uma reforma eleitoral na Bielorrússia” e procederá à votação de projetos de Resolução e / ou Recomendação.
A Comissão nomeará ainda os Relatores sobre “Análise da Parceria para a Democracia relativamente ao Parlamento da República do Quirguizistão” e “Reforçar o papel do Conselho da Europa como pedra angular da arquitetura política europeia”.
A Comissão apreciará ainda uma nota introdutória ao Relatório “Transparência e regulamentação de doações estrangeiras a partidos políticos e campanhas eleitorais”.
Os Presidentes das Subcomissões de Relações Externas e do Médio Oriente e do Mundo Árabe farão breves declarações.
Por último, irá decorrer um debate de atualidade sobre o seguimento do caso de Alexei Navalny e os desenvolvimentos recentes na Federação Russa
A próxima reunião terá lugar durante a 2ª Parte da Sessão de 2021 (19-22 de abril).