O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), Vice-Presidente da Delegação, participa na reunião da Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
Da
agenda da reunião destaca-se a apresentação dos Relatórios sobre “Representação de mulheres e homens na Assembleia Parlamentar”, “Orientações sobre o alcance das imunidades parlamentares dos membros da Assembleia Parlamentar” e “O respeito pelo Estado de direito e a luta contra a corrupção no Conselho da Europa”
O Relator Geral sobre o Orçamento e o Programa Intergovernamental, Tiny Kox, (Países-Baixos, GUE) fará a apresentação dos “Orçamentos e prioridades do Conselho da Europa para o período 2022-2025 e Despesas da Assembleia Parlamentar para os biénios 2022-2023 e 2024-2025”, seguida de uma troca de pontos de vista com a Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric.
A Comissão ouvirá, à porta fechada, Deputado Goncharenko (Ucrânia, CE/AD), membro da Comissão, sobre a “Alegada violação do Código de Conduta dos membros da Assembleia Parlamentar”.
A próxima reunião deverá ter lugar durante a 2ª Parte da Sessão Plenária de 2021 (19 a 23 de abril).
* Os membros desta Comissão são designados pelo Bureau sob proposta dos Grupos políticos.