O Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), Presidente da Delegação, e a Deputada Ana Catarina Mendes (PS) participaram na reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
Da
agenda da reunião destacam-se as audições sobre “Os prisioneiros políticos na Federação da Rússia” e “A situação dos defensores dos direitos humanos nos estados membros do Conselho da Europa”, no âmbito dos Relatórios em curso.
A Comissão analisou ainda um projeto do Relatório sobre “As violações dos direitos humanos na Bielorrússia requerem investigação internacional” e adotou um projeto de Resolução e um projeto de Recomendação.
Os Relatores sobre “A prisão e detenção de Alexei Navalny em janeiro de 2021”, Jacques Maire (França, ALDE), e “70º aniversário das Convenções de Genebra: a contribuição do Conselho da Europa para a crescente sinergia entre o direito humanitário internacional e o direito internacional dos direitos humanos”, Lord Balfe, (Reino Unido, NI), apresentaram declarações sobre os respetivos Relatórios.
A próxima reunião deverá ter lugar durante a 2ª Parte da Sessão Plenária de 2021 (19 a 23 de abril).