Bureau
O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, participa por videoconferência, na reunião do Bureau da APCE, no dia 18 de março, de cuja
agenda se destaca as comunicações escritas da Secretária-Geral e do Secretário-Geral Adjunto do Conselho da Europa, a agenda da reunião da Comissão Permanente, o projeto da ordem de trabalhos da 2ª Parte da Sessão de 2021 (19 a 22 de abril) e a aprovação da lista final da composição das Comissões ad hoc das Missões de Observação Eleitoral (Bulgária, Albânia e Palestina).
No que refere ao Prémio Václav Havel dos Direitos Humanos, o Bureau tomará conhecimento do memorando preparado pela Secretária-Geral da Assembleia para a recondução dos três membros do Júri.
A próxima reunião do Bureau deverá ter lugar a 16 de abril de 2021, por videoconferência.
Comissão Permanente
O Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), na qualidade de Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), e o Deputado Luís Leite Ramos (PSD), na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da APCE, participam, por videoconferência, na reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) no dia 19 de março.
Da agenda da reunião cuja abertura será efetuada pelo Presidente da APCE, Rik Daems, destaca-se uma troca de pontos de vista com com o Ministro de Estado para os Assuntos Europeus do Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Michael Roth, no âmbito da presidência alemã do Comité de Ministros do Conselho da Europa.
A Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric, fará uma intervenção sobre “A Covid-19 e o papel do Conselho da Europa”.
Foi ainda solicitado um debate de atualidade sobre "As Democracias face à Covid-19: o caminho a seguir”.
Outros pontos da agenda incluem “A necessidade urgente de reforçar as unidades de informação financeira”, “As consequências da migração dos trabalhadores para os seus filhos deixados seu país de origem” e a “Proteção das vítimas de deslocação arbitrária”.
A reunião poderá ser acompanhada por videoconferência através do link disponível no
site da APCE.
A próxima reunião da Comissão Permanente deverá ter lugar a 28 maio de 2021, em Budapeste, Hungria (a confirmar).