O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), a Deputada Edite Estrela (PS), Vice-Presidente da mesma Comissão, e a Deputada Jamila Madeira (PS) participam na reunião da Comissão, que terá lugar por videoconferência.
Da
agenda da reunião destaca-se a apresentação pela Deputada Edite Estrela (PS), do seu projeto de Relatório “Crise climática e Estado de direito”, com vista à adoção de um Projeto de Resolução e de Recomendação.
A Comissão apreciará também a nota introdutória ao Relatório “Reforçar o direito a um ambiente saudável: necessidade de uma ação reforçada por parte do Conselho da Europa”, bem como o anteprojeto do Relatório “Ultrapassar a crise socioeconómica desencadeada pela pandemia da Covid-19”.
A Comissão analisará ainda as respostas do Comité de Ministros relativas às Recomendações da Assembleia sobre ” Obrigações internacionais relativas ao repatriamento de crianças de zonas de guerra e conflito” com o objetivo da adoção de uma declaração da Comissão e “Combate à violência sexual contra crianças: reforçar a ação e a cooperação na Europa”.
No âmbito do Relatório “Desinstitucionalização das pessoas com deficiência” terá lugar uma audição pública com a participação de diversos peritos.
Os Presidentes das Subcomissões de
Saúde Pública e Desenvolvimento Sustentável, da Carta Social Europeia, do Prémio Europa e das Crianças apresentarão os relatórios das últimas reuniões e definirão os trabalhos futuros.
A próxima reunião terá lugar por videoconferência, no dia 15 de abril, por videoconferência.