Os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e Paulo Pisco (PS), participaram na reunião da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, por videoconferência.
Da agenda da reunião destaca-se a apresentação pelo Deputado Paulo Pisco, do seu projeto de Relatório “Para uma política europeia em matéria de diásporas”, seguida da adoção de um Projeto de Resolução e de Recomendação. O Relatório alerta para o contributo positivo das diásporas e das suas associações no desenvolvimento dos países de residência e de origem ao enriquecerem a diversidade cultural ao mesmo tempo que constroem relações dinâmicas e construtivas para fomentar os intercâmbios económicos e culturais e o co-desenvolvimento. Este Relatório pretende demonstrar como o reforço das políticas das diáspora representam uma oportunidade única para o desenvolvimento económico, social e cultural dos países de residência e de origem e para melhorar a coesão e a inclusão das nossas sociedades.
A Comissão aprovou o Relatório “Ação humanitária para os refugiados e migrantes nos países do Norte de África e do Médio Oriente”, seguida da aprovação dos respetivos anteprojetos de Resolução e de Recomendação.
No âmbito do Relatório “Clima e Migrações” teve lugar uma troca de pontos de vista com a participação da Dra. Elena Zubcov, Professora, Doutora em Ciências Biológicas e membro correspondente da Academia de Ciências da Moldávia, e de Monica Scatasta, da Direção de Avaliação Técnica e Acompanhamento no Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.
Foi também analisado o esquema do Relatório sobre “O Pacto da União Europeia sobre Migração e Asilo na perspetiva dos direitos humanos” e apresentada uma síntese do Relatório sobre “Consequências humanitárias do conflito entre a Arménia e o Azerbaijão” seguida de uma troca de pontos de vista.
A Comissão analisou as respostas do Comité de Ministros relativas às Recomendações da Assembleia sobre ”Crianças refugiadas e migrantes desaparecidas na Europa” e aprovou os termos de referência do mandato do cargo de Relator Geral.
As Subcomissões sobre as Diásporas e a Integração e das Crianças e dos Jovens Refugiados e Migrantes reuniram com vista à definição dos futuros trabalhos.
A próxima reunião deverá ter lugar a 12 de abril, por videoconferência.