O Deputado Telmo Correia (CDS-PP), participou por videoconferência, na reunião da
Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Monitoring / Suivi, que decorreu à porta fechada.
Da
agenda da reunião destaca-se uma troca de pontos de vista com o Diretor Adjunto da Unidade “Política da Justiça e Estado de direito” da Direção-Geral da Justiça e dos Assuntos do Consumidor da Comissão Europeia, Nicolaas Bel , sobre a situação do Estado de direito na União Europeia em 2020, na Hungria, em Malta e na Roménia, no contexto da preparação de um relatório de avaliação periódica.
No âmbito do Relatório sobre “As hostilidades militares entre a Arménia e o Azerbaijão”, os membros da Comissão tiveram também uma troca de pontos de vista com representantes da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) sobre a implementação da Declaração Tripartida, em particular sobre a questão dos prisioneiros de guerra.
Teve ainda lugar a designação de Relatores sobre “O cumprimento das obrigações e dos compromissos do Azerbaijão”, “O diálogo pós-monitorização com a Bulgária” e “O diálogo pós-monitorização com a Macedónia do Norte”.
Os Relatores sobre “A Federação da Rússia” e “A Turquia” apresentarão as suas comunicações sobre respetivos Relatórios.
A próxima reunião deverá ter lugar durante a 2ª Parte da Sessão de 2021 (19-23 abril).