A Deputada Constança Urbano de Sousa e o Deputado Pedro do Carmo, membros da delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP), participaram na videoconferência organizada pela UIP conjuntamente com o ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR) , sobre a ação parlamentar para acabar com a situação de apatridia até 2024 (Parliamentary action to end statelessness by 2024).
A apatridia, a situação em que uma pessoa não é reconhecida por nenhum Estado como cidadão, tem impactos devastadores em milhões de pessoas em todo o mundo. 4,2 milhões de pessoas eram conhecidas como apátridas em meados de 2020, mas com apenas 76 países incluídos nos dados comunicados pelo ACNUR, é provável que o número real seja muito mais elevado.
A videoconferência procurou formas de ir além dos compromissos assumidos pelos governos, a fim de reforçar a implementação da Campanha #IBelong e do Plano de Ação Global para Acabar com a Apatridia até 2024. Os membros dos Parlamentos que lideraram os esforços legislativos para combater os apátridas nos seus países partilharam a sua experiência e responderam a perguntas colocadas pelos participantes.
A Deputada húngara Agnes Vadai, Presidente da Comissão para a Promoção do Respeito pela Lei Humanitária Internacional da União Interparlamentar moderou o evento que contou com uma introdução pelo Secretário-Geral da UIP, Martin Chungong, e da Alta Comissária Auxiliar para a Proteção, Gillian Triggs. A videoconferência teve os seguintes oradores: Presidente Abass Chernor Bundu, Presidente do Parlamento da Serra Leoa (previsto, mas cuja participação foi breve devido à instabilidade da ligação); Deputado Gilang Dhielafararez, membro da Câmara dos Representantes da Indonésia; Ms. Melanie Khanna, Chefe da Seção de Apatridia da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR; Deputada Senida Mesi, Presidente da Subcomissão sobre Desenvolvimento Sustentável do Parlamento da Albânia; Deputada Tsirimaharo Ny Aina Rafenomanantsoa, Vice-Relatora Geral da Assembleia Nacional de Madagáscar.