O Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), Presidente da Delegação, e a Deputada Isabel Meirelles (PSD), participam na reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que terá lugar por videoconferência.
Da agenda da reunião destaca-se uma audição no âmbito do Relatório “Uma democracia mais participativa para combater as alterações climáticas”, do Deputado George Papandreou (Grécia, SOC).
Esta audição conta com a presença da Professora Associada de Ciência Política da Universidade de Yale, Helene Landemore, do Diretor do Programa para a Transparência do Clima, Gerd Leipold, e de Alice Bergholtz, Membro do Bureau do Conselho Consultivo para a Juventude do Conselho da Europa (Conselho Nacional das Organizações de Juventude Suecas - LSU).
A Deputada Edite Estrela (PS), Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, a convite do Relator e, na qualidade de Relatora sobre “Crise climática e Estado de direito”, fará uma intervenção sobre o papel do Conselho da Europa e o trabalho que a Comissão tem vindo a desenvolver na área das alterações climáticas.
A Comissão analisará também os anteprojetos dos Relatórios “Necessidade urgente de uma reforma eleitoral na Bielorrússia” e “Combate à injustiça fiscal: o trabalho da OCDE sobre a tributação da economia digital”.
Serão ainda apresentadas declarações dos Relatores sobre “Apelo a um processo político nacional inclusivo na Bielorrússia”, “Relação entre a maioria parlamentar e a oposição numa democracia” e “Desenvolvimentos recentes na Líbia e no Médio Oriente: que consequências para a Europa?”, seguindo-se um debate aberto sobre assuntos da atualidade.
Por último, terão lugar as reuniões de reconstituição das Subcomissões de Relações Externas e do Médio Oriente e do Mundo Árabe.
A próxima reunião terá lugar a 10 de março de 2021.