As Deputadas Edite Estrela (PS) e Jamila Madeira (PS), participam na reunião da Comissão de Igualdade e Não Discriminação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
Da
agenda da reunião destaca-se a apresentação pela Deputada Edite Estrela (PS) do anteprojeto do seu Relatório “A luta contra as desigualdades no acesso aos direitos ambientais”, no âmbito do qual terá lugar uma audição com a participação de uma criadora de renas sueca e representante do Conselho Saami, do Presidente do Comité de Programação para a Juventude e de um representante do British Youth Council junto do Conselho Consultivo para a Juventude, do Serviço de Juventude do Conselho da Europa.
A Comissão apreciará também o anteprojeto do Relatório “Lutar contra a afrofobia na Europa”, do Deputado Momodou Malcolm Jallow, Relator Geral contra o Racismo e a Intolerância e Coordenador da Aliança Parlamentar contra o Ódio.
No quadro das atividades do Conselho da Europa no combate ao discurso do ódio e da intolerância, a Comissão terá uma audiência conjunta com a “Aliança Parlamentar contra o Ódio”, com a participação de vários peritos, nomeadamente, a Representante Permanente Adjunta da Alemanha no Conselho de Segurança das Nações Unidas (UNSCR), e de representantes da No Hate Speech and Co-operation Unit da Direção Geral da Democracia do Conselho da Europa e do Secretariado da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI).
A Deputada Ana Catarina Mendes (PS) na qualidade de representante da Delegação da Assembleia da República na
“Aliança Parlamentar Contra o Ódio”, participa na referida reunião.
No âmbito da aresentação e da análise do anteprojeto do Relatório “Incentivar a participação de mulheres provenientes de grupos vulneráveis na tomada de decisões políticas e públicas”, terá ainda lugar uma audição com a participação do Responsável pelo Programa de Parcerias de Género e pelo Programa sobre a participação dos jovens da União Interparlamentar (UIP), da Diretora Regional do Programa Europa e Ásia Central da ONU Mulher e de uma representante dos Roma, Ucrânia.
A Comissão analisará ainda uma nota introdutória ao Relatório sobre “Combate ao ódio crescente contra os LGBTI na Europa” e uma nota informativa sobre o Relatório “Por uma igualdade de condições - acabar com a discriminação contra as mulheres no mundo do desporto”.
A próxima reunião deverá ter lugar a 15 de março, em Paris (a confirmar).