O Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), Presidente da Delegação, e a Deputada Isabel Meirelles (PSD), participaram na reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), por videoconferência.
Da
agenda da reunião destaca-se uma audição por videoconferência, transmitida em direto, e que versou o reforço da cooperação entre os 47 países do Conselho da Europa e os 27 países da União Europeia, incluindo a adesão da UE à Convenção Europeia dos Direitos do Homem e centrou-se na parceria entre os dois organismos europeus dez anos após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
Entre os tópicos em debate estiveram o impacto da pandemia da COVID-19 nas suas relações, a evolução dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito, e a forma de melhorar o diálogo político de alto nível, bem como o reforço dos laços entre a APCE e o Parlamento Europeu em 2021.
Os participantes incluiram membros das várias Comissões do Parlamento Europeu relacionadas com a matéria, altos funcionários do Serviço de Ação Externa da UE e da Comissão Europeia, bem como o Diretor-Geral dos Direitos Humanos e do Estado de Direito do Conselho da Europa.
A audição contribuiu para um Relatório sobre o tema, elaborado pelo Deputado Titus Corlatean (Roménia, SOC), intitulado “Dez anos após o Tratado de Lisboa: reforço da cooperação entre o Conselho da Europa e a União Europeia”.
No âmbito do Relatório “Avaliação do funcionamento da Parceria para a Democracia” teve lugar uma troca de pontos de vista, com a participação do Embaixador Rémi Mortier, Representante Permanente do Mónaco junto do Conselho da Europa e Presidente do Grupo Relator sobre Relações Externas do Comité de Ministros e diversos Representantes das Delegações dos Países Parceiros para a Democracia da Assembleia Parlamentar.
A Comissão ouviu ainda uma comunicação do Relator Lord Blencathra, Reino Unido, CE/AD, sobre o seu Relatório “Necessidade urgente de uma reforma eleitoral na Bielorrússia”, seguindo-se a análise de uma nota introdutória e um breve debate.
Na sequência da comunicação da Deputada Rósa Björk Brynjólfsdóttir, Islândia, GUE, a Comissão analisou o esquema do seu Relatório “Reforço do papel do Conselho da Europa como pedra angular da arquitetura política europeia”.
Teve ainda lugar um debate de atualidade sobre “A situação em Nagorno-Karabakh e asua vizinhança”.
A próxima reunião deverá ter lugar durante a 1ª Parte da Sessão Plenária de 2021 (25 a 29 de janeiro).