Os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e Paulo Pisco (PS), participam na reunião da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que terá lugar por videoconferência.
Da
agenda da reunião salienta-se a eventual aprovação de um projeto de Relatório e a adoção de projetos de Resolução e de Recomendação sobre “A Proteção das vítimas de deslocação forçada ao abrigo do direito internacional”. A Comissão analisará ainda o projeto de Relatório e o anteprojeto de Resolução sobre “O papel dos parlamentos na implementação dos Pactos Globais das Nações Unidas sobre Migrantes e Refugiados”, bem como as alterações aos projetos de Resolução e de Recomendação sobre “Imigração de investidores”.
No âmbito do Relatório “Uma perspetiva de género nas políticas de migração”, decorrerá uma troca de pontos de vista com a participação do Chefe da Divisão de Migração Internacional da OCDE, Jean-Christophe Dumont. Seguir-se-á uma troca de opiniões sobre o Relatório “Países terceiros seguros para os requerentes de asilo”.
Da parte da tarde, no âmbito do Relatório "Pushbacks no mar e em terra: medidas de gestão da migração ilegal, decorrerá um debate com a participação de Representantes da Frontex, do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e da Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic.
Haverá também uma troca de ideias sobre “Consequências humanitárias do conflito entre a Arménia e o Azerbaijão” com a Diretora Regional da Amnistia Internacional para a Europa Oriental e Ásia Central, Marie Struthers, e Representantes da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
A próxima reunião deverá ter lugar em janeiro de 2021, por videoconferência (a confirmar).