O Deputado Luís Graça (PS), Presidente da Delegação e membro da Comissão para os Assuntos Políticos e Segurança e o Deputado António Maló de Abreu (PSD), membro da Comissão de Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias da APOSCE, participam na reunião subordinada ao tema “O 30º Aniversário da Carta de Paris: Uma Perspetiva Parlamentar”.
Esta reunião é coorganizada pela APOSCE e pela Delegação Francesa à APOSCE e tem por objetivos discutir a relevância da Carta de Paris na atual situação internacional e refletir sobre o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por esta Assembleia Parlamentar no apoio à Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) desde o seu início, bem assim como explorar o papel muito relevante para as atividades da OSCE no futuro.
A Carta de Paris é crucial para os parlamentos, pois primeiro apelou à criação da então Assembleia Parlamentar da CSCE. Neste contexto, este evento irá focar-se na perspetiva parlamentar sobre a OSCE, e visa debater o papel distinto da Assembleia Parlamentar no apoio ao trabalho da Organização, quer através da diplomacia parlamentar, quer através da atividade dos legisladores nos parlamentos nacionais.
A Carta foi adotada durante a segunda Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa (CSCE), realizada em Paris de 19 a 21 de novembro de 1990, e que teve enfoque no fim da Guerra Fria e estabeleceu as bases - também a nível institucional - para o que é hoje a OSCE. No preâmbulo da Carta de Paris, os líderes enfatizaram “reunimo-nos num momento de profundas mudanças e expectativas históricas. A era de confronto e divisão da Europa terminou. Declaramos que doravante as nossas relações serão baseadas no respeito e na cooperação ”.
Esta reunião terá participações do Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, da Chefe da Delegação Francesa à AP OSCE, Sereine Mauborgne, do Ministro dos Negócios Estrangeiros em exercício da Europa e dos Negócios Estrangeiros da Albânia, Gent Cakaj, e apresentações da Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia e próxima Presidente em exercício da OSCE, Ann Linde, do Vice-Primeiro Ministro para Assuntos Europeus da Macedónia do Norte, Nikola Dimitrov e do Antigo Presidente da APOSCE, João Soares.