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Reunião da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas | 6 de novembro de 2020 | Videoconferência
Reunião da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas | 6 de novembro de 2020 | Videoconferência
Os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e Paulo Pisco (PS), participaram na reunião da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, por videoconferência.

Da agenda da reunião salienta-se a aprovação do projeto de parecer sobre “As consequências da migração dos trabalhadores nas crianças que permanecem nos seus países de origem” e a análise das alterações aos projetos de Resolução e aos projetos de Recomendação sobre “Uma tutela eficaz das crianças migrantes não acompanhadas e separadas” e “Direitos e obrigações das ONG que prestam assistência aos refugiados e migrantes na Europa”.

A Comissão aprovou as propostas de Resolução sobre "Pushbacks no mar e em terra”, “Novo pacto da UE sobre Migração e Asilo”.

Teve ainda lugar uma troca de opiniões sobre “Consequências humanitárias do conflito entre a Arménia e o Azerbaijão”.

A Comissão analisou também o anteprojeto do Relatório sobre “O papel dos parlamentos na implementação dos Pactos Globais das Nações Unidas sobre Migrantes e Refugiados”, seguindo-se uma troca de pontos de vista com a participação do Representante do ACNUR junto das Instituições Europeias em Estrasburgo, Andreas Wissner. Foi ainda analisado um anteprojeto de Resolução sobre “Ação humanitária para os refugiados e migrantes nos países do Norte de África e do Médio Oriente”.

A próxima reunião deverá ter lugar por videoconferência, no dia 2 de dezembro de 2020 (a confirmar).