O Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), Presidente da Delegação, e a Deputada Isabel Meirelles (PSD), participam na reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que terá lugar por videoconferência.
Da
agenda da reunião destaca-se uma troca de pontos de vista com a participação do Diretor Adjunto da Assembleia Nacional Francesa e perito junto do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), Yves-Marie Doublet, e do Membro Suplente da Comissão de Veneza e Conselheiro jurídico do Primeiro-ministro da República da Moldávia, Nicolae E?anu, no âmbito do Relatório sobre “Transparência e regulamentação das doações estrangeiras aos partidos políticos e campanhas eleitorais”.
No âmbito do Relatório “Uma democracia mais participativa para combater as alterações climáticas”, terá lugar uma troca de pontos de vista com a participação do Co-Presidente da “Convenção dos Cidadãos pelo Clima”, Thierry Pech (França).
Os debates sobre questões da atualidade, nomeadamente sobre a situação na Bielorrússia após as eleições presidenciais de 9 de Agosto de 2020, com a "um processo político nacional abrangente" no país, para assegurar uma transição pacífica e democrática, da ex-candidata à Presidência da Bielorrússia, Svetlana Tikhanovskaya, e de um representante da Assembleia Nacional da Bielorrússia (a confirmar) e o pedido do Presidente do Grupo ALDE, em nome do grupo, para debater a situação de Alexei Navalny.
Seguir-se-á ainda uma troca de opiniões sobre a “Escalada das tensões na fronteira Arménia-Azerbaijão” e as “Tensões crescentes no Mediterrâneo Oriental”.
O Presidente da Subcomissão do Médio Oriente e do Mundo Árabe fará uma comunicação sobre o debate de atualidade “Os desenvolvimentos recentes na Líbia e no Médio Oriente: que consequências para a Europa?”, seguindo-se uma troca de pontos de vista sobre o seu seguimento e âmbito, bem como a designação de um Relator.
Terá ainda lugar uma troca de pontos de vista sobre o Relatório “A necessidade de uma governação democrática da inteligência artificial” (Relatora, Deborah Bergamini, Itália, PPE/DC), com a participação do Presidente da Comissão ad hoc para a inteligência artificial, Gregor Strojin, seguida da análise de um projeto de Resolução e de um projeto de Recomendação.
Os Relatores sobre “Reforçar o papel do Conselho da Europa como pedra angular da arquitetura política europeia” e “Uma democracia mais participativa para combater as alterações climáticas” efetuarão comunicações sobre os respetivos Relatórios.
Será ainda analisado o Relatório e solicitados contributos à Comissão de Veneza para o Relatório “Fomentar democracias saudáveis na Europa”.
A próxima reunião deverá ter lugar a 23 e 24 de setembro, por videoconferência (a confirmar).