Os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e Paulo Pisco (PS), participam na reunião da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que terá lugar por videoconferência.
Da
agenda da reunião destaca-se:
• Aprovação da Ata da reunião da Comissão que teve lugar por videoconferência no dia 29 de maio de 2020;
• Aprovação de um projeto de Relatório e votação de um anteprojeto de Recomendação sobre “Uma tutela eficaz para as crianças migrantes não acompanhadas e separadas”;
Aprovação de um projeto de Relatório e votação de anteprojetos de Recomendação e de Resolução, sobre “Direitos e obrigações das ONG que prestam assistência aos refugiados e migrantes na Europa”;
• Apreciação de um projeto de Relatório sobre: As consequências humanitárias da pandemia por Covid-19 para os migrantes e refugiados”;
Entre as 14H30 e as 15H30, a reunião será
transmitida em direto, no site da APCE, com uma troca de pontos de vista entre o Representante Especial da Secretária-Geral para as Migrações e os Refugiados, Drahoslav Štefánek, a Advogada do Gabinete Regional para a Europa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Nina Schrepfer, e Tineke Strik, Membro da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu (LIBE) (a confirmar).
A próxima reunião, deverá ter lugar por videoconferência, no dia 3 de julho de 2020.