O Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), Presidente da Delegação, e a Deputada Isabel Meirelles (PSD), participaram na reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar por videoconferência.
Da agenda da reunião destaca-se:
• Aprovação da Ata das reuniões da Comissão que tiveram lugar em Estrasburgo, por ocasião da 1ª Parte da Sessão Plenária de 2020;
•Nomeação de um Relator sobre “As democracias face à pandemia por Covid-19”.
Troca de pontos de vista sobre o papel dos parlamentos nacionais e a realização de eleições em situações urgentes, com a participação de:
. Rik Daems, Presidente da APCE;
. Oliver Kask, Presidente do Conselho para as Eleições Democráticas da Comissão de Veneza e juiz do Tribunal da Relação da Estónia;
. Iain Cameron, Membro da Comissão de Veneza e Professor da Universidade de Uppsala, Suécia;
. Professora Meg Russell, Diretora da Unidade de Constituição do Departamento de Ciências Políticas, do University College, Londres, Reino Unido.
• Relatório “As atividades da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) – comunicação do Relator Georgios Katrougkalos, Grécia, UEL, sobre a luta contra as disparidades fiscais e os trabalhos da OCDE sobre a tributação da economia digital.
Foram ainda transmitidos os resultados da avaliação da Presidência georgiana e as prioridades da Presidência grega do Conselho da Europa (reunião por videoconferência do Comité de Ministros, 15 de maio de 2020).