As Alfaias e outras peças do Arquivo
Aquilo que hoje conhecemos por Arquivo Histórico Parlamentar (AHP) começou a ser formado durante as primeiras Cortes Constituintes (1821) e o seu acervo é composto pela documentação que foi sendo produzida no decurso da atividade parlamentar, desde essa época até aos dias de hoje.
No entanto, no AHP não se encontra apenas documentação desde o século XIX. Existem também aquilo que, internamente, designamos por
alfaias e peças do arquivo, que são, na verdade, um conjunto de peças, instrumentos e objetos utilizados para agrupar, acondicionar, guardar, transportar ou localizar a documentação. Estas
alfaias constituem, no fundo, objetos de curiosidade que permitem perspetivar a evolução dos materiais e dos métodos de trabalho ao longo dos tempos.
Nesta edição de 2023 da
Percursos que assinala mais uma Semana Internacional dos Arquivos pretendemos mostrar alguns destes objetos e, assim, dar a conhecer ao nosso público que "nem só de papel vivem os Arquivos".
Localizar e identificar a documentação
Atualmente, a maioria da documentação à guarda do AHP encontra-se pesquisável, quer através da nossa
Base de Dados do Arquivo Histórico Parlamentar, quer através de instrumentos internos (como as Guias de Remessa de documentos). No entanto, existem ainda as fichas de registo onomástico, que formavam o antigo Catálogo para pesquisa manual, bem como a própria estrutura do Catálogo Manual, onde estavam organizadas as referidas fichas:
Fichas do Catálogo Manual do Arquivo Histórico Parlamentar
Catálogo Manual do Arquivo Histórico Parlamentar
Existem ainda os utensílios utilizados para a identificação dos documentos, tais como os "cavaleiros" (marcadores que faziam a separação alfabética entre as fichas dos catálogos manuais), etiquetas para lombadas de livros e documentação, fichas em branco dos catálogos manuais e chapas metálicas para identificação da documentação / peças museológicas.
Exemplo de etiquetas para lombadas de publicações existentes na sala de referência do Arquivo Histórico Parlamentar (Assembleia Nacional e Assembleia da República)
Agrupar e acondicionar a documentação
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Fitas de algodão (as fitas de nastro)
O AHP detém uma variada e colorida coleção de fitas de algodão, também chamadas fitas de nastro, cuja função era envolver os maços/capilhas de documentos constituindo uma espécie de cinta de segurança para que os documentos não caíssem ou não se perdessem quando eram manuseados. Hoje ainda se utilizam no AHP as fitas de nastro brancas com o mesmo objetivo de segurança no transporte e manuseamento da documentação e para um efetivo acondicionamento dos documentos.
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Clips e Ganchos
Existe ainda uma autêntica coleção de clips, tachas ou ganchos metálicos, antepassados dos nossos atuais clips e agrafos e que serviam para aglutinar processos e documentos. Muitos deles remontam ao século XIX e encontravam-se ainda a executar a sua função de preensão dos documentos oitocentistas, muitos deles sem vestígios de ferrugem ou deterioração. No entanto, por razões de higienização e tratamento da documentação, foram retirados e guardados para formarem este conjunto heterogéneo de formas e feitios tão diferentes dos atuais.
Transportar a documentação
O conjunto existente de pastas, caixas, dossiers e mesmo arcas que, durante o período da Monarquia Constitucional, 1.ª República e Estado Novo se utilizavam para guardar e transportar alguma documentação deixa transparecer a importância dada a esta documentação, que, por vezes se reveste de alguma solenidade.
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Caixa em que se encontrava acondicionado o processo-crime do Par do Reino Henrique de Macedo Pereira Coutinho.
Em 1884, este Par do Reino foi alvo de um processo-crime por ter sido padrinho/testemunha num duelo. Foi inclusive preso com direito a fiança, mas autorizado a continuar no exercício das suas funções.
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Pastas que serviam para transportar documentação protocolar e oficial, tal como fórmulas de juramento de deputados a serem pronunciadas nas tomadas de posse no Plenário e originais de protocolos.
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Pasta que continha documentação da "Comissão Nacional dos Centenários". 1938-1943.
Em 1940, o governo decide assinalar os 800 anos da Fundação de Portugal (1140) e 500 anos da sua Restauração (1640), com várias Comemorações que incluíram várias iniciativas. Para a organização destas iniciativas e eventos, a Presidência do Conselho de Ministros cria, logo em outubro de 1938, a Comissão Nacional dos Centenários. Como complemento de algumas das exposições e integrado no conjunto geral das Festas, celebrou-se o Congresso do Mundo Português. A documentação produzida pela Comissão Nacional dos Centenários encontra-se à guarda do AHP porque o seu Presidente foi Júlio Dantas, procurador da Câmara Corporativa, e o seu Vice-Presidente foi Henrique Linhares de Lima, Deputado.
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Arca em madeira
Esta arca de madeira encontra-se à guarda do Arquivo Histórico Parlamentar e é de origem desconhecida, tendo no entanto alguns elementos (inscrições na arca e etiquetas) que permitem perceber que terá sido enviada à Assembleia Nacional (muito provavelmente com livros) pelo International Exchange Program do Smithsonian Institute, via Library of Congress.
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Caixa cilíndrica em latão oriunda do Império do Brasil
Esta caixa em latão continha uma moção, aprovada pelo Senado do Império do Brasil, a 1 de julho de 1870, e que foi enviada para o Reino de Portugal. Esta era uma moção de agradecimento às câmaras dos Dignos Pares do Reino e dos Deputados de Portugal pelas congratulações que estas enviaram ao Brasil por ocasião do término da guerra com o Paraguai.
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Pasta que servia para transportar documentação durante o período de vigência do Congresso da República
Nesta pasta tramitavam-se os Diplomas (iniciativas legislativas) e as listas nominais dos deputados de e para a Sala das Sessões, a fim de apoiar a realização dos trabalhos parlamentares durante o período do Congresso da República (1910-1926).
Autoria: Ana Margarida Rodrigues, Anabela Jara e Lúcia Tavares (AHP)