Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

O mês de outubro destaca-se no calendário português pelo seu dia 5. Decorria o ano de 1910, um dia marcado por grande agitação e euforia, quando a monarquia é derrubada e uma república é declarada. É implementada a República Portuguesa.

Em todas as revoluções, existem vencedores e vencidos, quem esteja a favor e quem esteja contra. Neste folheto, publicado em 1869, décadas antes da implementação da República em Portugal, podemos ler linhas fervorosas de Vieira de Castro proclamando a República como uma verdade e que substitui as monarquias existentes da época. Com convicção, declara: «venho defender a Republica, porque é ela a consagração do direito máximo; porque é ela o Pactolo da instrução universal, sua alimentação e sua eterna sede; porque é ela ainda o grito de morte inexorável contra todos os feudalismos, a expropriação social de todos os cesarismos anacrónicos, a condenação irremissível de todos os vadiismos políticos e de todos os servilismos cortesãos; porque é ela enfim, e só ela, a verdadeira apoteose e o verdadeiro verbo da liberdade, a coroação augusta da única realeza possível depois da Divindade, a realeza do individuo!»

Comparando, Vieira de Castro indica que, enquanto a Monarquia ama o seu rei, exalta a dedicação do homem pelo homem e que a sua salvação se alicerça na hereditariedade da sua dinastia, a República é o oposto, ela «adora a Pátria, sacrifica-se pelo Estado, e não se salva senão pela Lei, que quer dizer Justiça e Egualdade, dualismo poderoso […]. A República não reconhece senão uma aristocracia social, a do talento. Não proclama senão uma virtude cívica, a do trabalho. Só conhece uma religião verdadeira, a da honra. […] A República repele como absurdo estúpido as aristocracias azuis, ou de qualquer cor, das monarquias pueris e ignaras que se gastam a rebalsar no serrabulho de suas heráldicas o sangue mais puro ou menos limpo.»

A 5 de outubro de 2023, completam-se 113 anos desde que se deu a Implementação da República em Portugal, história conhecida de todos os portugueses. Mas, através deste pequeno folheto, com uma vigorosa agitação do autor, podemos conhecer uma das visões e apoio mais possante que antecedeu a sua implementação.

Castro, José Cardoso Vieira de (1838-1872) Advogado, político e escritor.

Nasceu no Porto a 2 de janeiro de 1838 e morreu no exílio em Luanda, a 7 de outubro de 1872, depois de um crime passional que emocionou os círculos cultos portugueses e brasileiros. Estudou Direito na Universidade de Coimbra, tendo obtido o grau de licenciatura, no ano de 1864, onde se notabilizou primeiro pela sua rebeldia e de onde foi repetidamente expulso. Mais tarde viria a ficar conhecido pela sua vivacidade intelectual, facilidade da palavra e tendências rebuscadas do seu estilo literário.

No mesmo ano da sua licenciatura, foi eleito deputado por Fafe. Na Câmara dos Deputados distinguiu-se pela sua eloquência pomposa, pronunciando alguns discursos memoráveis, como o da defesa das leis de desamortização e o da liberdade de imprensa.

Em 1869 imprimiu na cidade do Porto, o folheto com o título A República, inspirado na sua visita aos Estados Unidos.

Escreveu para o Atheneu e para o Nacional do Porto.

Foi julgado e preso em novembro de 1870 pelo assassinato de sua mulher Claudina Adelaide Gonçalves Guimarães. Condenado a 10 anos de degredo na África Ocidental, saiu de Portugal com projetos de vida nova.

Camilo Castelo Branco, dedicado amigo e defensor entusiasta de Vieira de Castro, consagrou-lhe algumas palavras brilhantes e fez dele o protagonista do seu drama O Condenado e do seu conto Voltarei, ó Cristo?.

A tragédia de Vieira de Castro teve reflexos na literatura de ficção daquela época, período de grande efervescência literária e de renovação de processos e de temas, entre os quais O Mistério da Estrada de Sintra, O Primo Basílio e A Tragédia da Rua das Flores.

João Carlos Sanches

O exemplar presente na coleção da Biblioteca Passos Manuel, está disponível em cópia digital.