REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.02.09 (QUARTA-FEIRA) 15:00 HORAS
Projecto de Resolução n.º 352/XI/2.ª (BE) – Recomenda ao Governo o reconhecimento do Estado da Palestina;
Projecto de Resolução n.º 376/XI/2.ª (PCP) – Pelo Povo da Palestina;
Projecto de Lei n.º 382/XI/2.ª (PEV) - Solidariedade com o Povo Palestiniano;
Projecto de Resolução n.º 389/XI/2.ª (PS e PPD/PSD) - Insta ao prosseguimento das negociações para a criação do Estado da Palestina.
Projecto de Lei n.º 250/XI/1.ª (PCP) – Altera as regras do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, retirando a consideração dos resultados da avaliação de desempenho para efeitos de colocação de professores.
Projecto de Lei n.º 252/XI/1.ª (BE) – Prorroga a não inclusão dos resultados da avaliação de desempenho docente para efeitos de graduação dos candidatos aos concursos para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário.
Proposta de Resolução n.º 35/XI/2.ª (GOV) - Aprova o Protocolo que altera o Protocolo relativo às Disposições Transitórias, anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, assinado em Bruxelas, em 23 de Junho de 2010.
REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.02.10 (QUINTA-FEIRA) 15:00 HORAS
Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo do artigo 224.º, n.º 2 alínea b), do Regimento da Assembleia da República.
REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.02.11 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS
No uso do seu direito de agendamento potestativo, o Grupo Parlamentar do PSD fixa a ordem do dia desta Sessão Plenária com o Projecto de Lei n.º 514/XI/2.ª (PSD) - Lei de Bases da Economia Social.
Eventual votações no final do debate.
Votações regimentais no final do debate.
Para mais detalhe consulte o Boletim Informativo
Aceda à emissão em directo do Canal Parlamento.