REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.01.05 (QUARTA-FEIRA) 15:00 HORAS
Declarações Políticas.
Debate, com a presença do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luis Amado, sobre Assuntos Europeus:
Apreciação do Conselho Europeu de 16 e 17 de Dezembro;
Balanço da Presidência Belga da União Europeia
Análise do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011.
Inquérito Parlamentar n.º 5/XI/2.ª (PSD) – Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate. .
Inquérito Parlamentar n.º 6/XI/2.ª (CDS-PP) - Constituição da IX Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate.
REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.01.06 (QUINTA-FEIRA) 15:00 HORAS
No uso do seu direito de agendamento potestativo, o Grupo Parlamentar do BE fixa a ordem do dia desta Sessão Plenária com discussão dos seguintes diplomas:
Projecto de Lei n.º 482/XI/2.ª - Altera o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização;
Projecto de Resolução n.º 350/XI/2.ª (BE) - Define condições de transparência para a actuação pública na gestão do BPN e para a decisão sobre o seu futuro.
Eventual votação no final do debate.
Votações Regimentais no final do debate.
REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.01.07 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS
Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo do artigo 224.º, n.º 2 alínea b), do Regimento da Assembleia da República.
Para mais detalhe consulte o Boletim Informativo