A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência realiza, no dia 7 de Dezembro, entre 09h30 e as 13h00, no Auditório do Edifício Novo, a Audição Parlamentar sobre a temática "Transferência de Competências para os Municípios".
A Audição, para a qual foram convidadas as escolas, os municípios e outros agentes educativos, visa conhecer as realidades existentes em relação a esta matéria e suscitar um amplo debate sobre a mesma.
Dando cumprimento ao plano de actividades da Comissão no que se refere à temática “Administração e Gestão Local da Educação”, na 2.ª Sessão Legislativa serão desenvolvidas acções no âmbito da “Transferência de Competências para os municípios”, nos termos seguintes:
7 de Dezembro de 2010 – Audição pública;
Março de 2011 – Conferência Parlamentar “A transferência de competências para os municípios – Desafios e realidades”;
Abril e Maio de 2011 – Visitas a escolas para conhecimento da realidade nas mesmas e nos municípios.
Consulte o programa e inscreva-se na Audição até ao dia 3 de Dezembro.
Para mais informações contactar:
Comissão Parlamentar de Educação e Ciência
Assembleia da República
Telefone: 21 391 9713
Email: Comissao.8A-CECXI@ar.parlamento.pt