A Comissão Permanente reúne, no dia 5 de Maio, às 15h00, com a seguinte ordem do dia:
1 Leitura da mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 84/XI, sobre “Suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes e revogação do Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho”.
2 Debate sobre o resultado das negociações entre o Governo e a TROIKA (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).