REUNIÃO PLENÁRIA - 2010.04.14 (QUARTA-FEIRA) 15:00 HORAS
No uso do seu direito de agendamento potestativo, o Grupo Parlamentar do BE fixa a ordem do dia desta Sessão Plenária com o Projecto de Lei n.º 116/XI/1.ª (BE) - Altera o Regime de Tributação das Mais-Valias em IRS.
REUNIÃO PLENÁRIA - 2010.04.15 (QUINTA-FEIRA) 15:00 HORAS
Declarações Políticas
Projecto de Lei nº 20/XI/1ª (BE) - Estabelece o Dia de pagamento de todas as pensões do sistema de Segurança Social.
Projecto de Lei nº 134/XI/1ª (BE) – Estabelece o regime de boas práticas ambientais para a instalação e exploração de campos de golfe.
Projecto de Lei nº 211/XI/1ª (PEV) – Programa de gestão ambiental dos campos de golfe.
Petição nº 2/XI/1.ª - Solicitam o reconhecimento da psoríase como doença crónica.
Petição nº 5XI/1.ª - Criação do Dia Nacional da Epilepsia.
Votações Regimentais às 18:00h
REUNIÃO PLENÁRIA - 2010.04.16 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS
Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo do artigo 224.º, n.º 2 alínea b), do Regimento da Assembleia da República.