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Reuniões Plenárias
Agendamentos para os dias 14 e 15 de junho  [Debate Quinzenal com o 1.º Ministro] 
 

 

  REUNIÃO PLENÁRIA – 2012.06.14 (QUINTA-FEIRA) 15:00 HORAS


Declarações políticas.


Projeto de Resolução n.º 318/XII/1.ª (PS) - Recomenda ao Governo a adoção de medidas para baixar a fatura da eletricidade e do gás e aumentar a competitividade da economia.

Projeto de Resolução n.º 343/XII/1.ª (PCP) - Uma estratégia para a promoção de combustíveis alternativos na mobilidade rodoviária.

Projeto de Resolução n.º 347/XII/1.ª (BE) - Recomenda a adoção de mecanismos de transparência relativos aos custos da energia e às medidas de eliminação das rendas excessivas.

Projeto de Lei n.º 227/XII/1.ª (BE) - Estabelece um novo regime de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.

Projeto de Resolução n.º 313/XII/1.ª (BE) - Recomenda ao Governo que regulamente os fundos de emergência dos serviços de ação social das instituições de ensino superior.

Projeto de Resolução n.º 314/XII/1.ª (BE) - Recomenda ao Governo que promova medidas de emergência nos apoios concedidos aos estudantes no ensino superior.

Projeto de Resolução n.º 342/XII/1.ª (PCP) - Elaboração de um Relatório anual sobre abandono escolar e empréstimos bancários no Ensino Superior.

Projeto de Lei nº 253/XII/1.ª (PPD/PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV) - Canal Parlamento através da Televisão Digital Terrestre;

Projeto de Resolução nº 365/XII/1.ª (PPD/PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV) - Canal Parlamento através da Televisão Digital Terrestre.

Projeto de Resolução n.º 303/XII/1.ª (PS) -  Recomenda ao Governo a inclusão na Televisão Digital Terrestre de todos os canais de serviço público de rádio e de televisão de âmbito nacional previstos na lei e nos contratos de concessão, assim como a salvaguarda do princípio da orientação para os custos do serviço de transporte e difusão do sinal digital de televisão por via hertziana terrestre.

Projeto de Resolução n.º 344/XII/1.ª (PCP) - Recomenda a inclusão na TDT de todos os canais de serviço público de televisão e o alargamento da sua rede de emissão terrestre.

Projeto de Resolução n.º 348/XII/1.ª (BE) - Recomenda a introdução na televisão digital terrestre de todos os serviços de programas que constituem obrigações do serviço público de rádio e televisão.




  REUNIÃO PLENÁRIA – 2012.06.15 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS


Debate com o Primeiro-Ministro ao abrigo do artigo 224.º, n.º 2 alínea b), do Regimento da Assembleia da República. 

Votações regimentais no final do debate.

Para mais detalhe consulte a Agenda Parlamentar.

Aceda à emissão em direto do Canal Parlamento.

14.06.2012