REUNIÃO PLENÁRIA – 2012.10.12 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS
Eleição de um Vice-Secretário da Mesa da Assembleia da República.
Debate com o Primeiro-Ministro ao abrigo do
artigo 224.º, n.º 2 alínea a), do Regimento da Assembleia da República, a fim de preparar o Conselho Europeu dos dias 18 e 19 de outubro, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, alínea a) da Lei n.º 21/2012, de 17 de maio (alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia).
Votações regimentais no final do debate.
Para mais detalhes consulte a Agenda Parlamentar.