REUNIÃO PLENÁRIA – 2012.06.27 (QUARTA-FEIRA) 15:00 HORAS
Debate Quinzenal com o Primeiro-Ministro, prévio à realização do Conselho Europeu a realizar em 28 e 29 de junho, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento da Assembleia da República.
Projeto de Resolução n.º 390/XII/1.ª (BE) - Recomenda que o Governo defenda na próxima Cimeira Europeia uma resposta contra a crise especulativa e a política de austeridade;
Projeto de Resolução n.º 393/XII/1.ª (PS ) Orientações sobre política europeia a serem seguidas por Portugal, designadamente na próxima reunião do Conselho Europeu.
Projeto de Resolução n.º 394/XII/1.ª (PSD ,CDS-PP ) Orientações de Política Europeia.
Votação no final do debate
REUNIÃO PLENÁRIA – 2012.06.28 (QUINTA-FEIRA) 15:00 HORAS
O Grupo Parlamentar do PCP fixa a ordem do dia desta Reunião Plenária:
Projeto de Resolução nº 392/XII/1.ª (PCP ) - Programa de Emergência para a Saúde.
Eventual votação no final do debate.
REUNIÃO PLENÁRIA – 2012.06.29 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS
O Grupo Parlamentar do PS fixa a ordem do dia desta Reunião Plenária.
Debate sobre "Internacionalização da economia, crescimento e emprego".
Projeto de Resolução n.º 386/XII/1.ª (PS ) - Recomenda ao Governo a elaboração de uma lista de pequenas e médias empresas que apenas atuam no mercado interno, mas com potencial de internacionalização, no sentido de as orientar para a exportação;
Projeto de Resolução n.º 383/XII/1.ª (PS ) - Recomenda ao Governo a elaboração de uma lista exaustiva com os custos de contexto que afetam as empresas exportadoras;
Projeto de Resolução n.º 385/XII/1.ª (PS ) - Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio às pequenas e médias empresas exportadoras;
Projeto de Resolução n.º 384/XII/1.ª (PS ) - Recomenda ao Governo que as empresas que prestam o serviço de seguro de crédito, possam também atuar ao nível do pré-financiamento das exportações;
Projeto de Resolução n.º 381/XII/1.ª (PS ) - Recomenda ao Governo a criação de um fundo de capitalização das PME participado pelo Estado e pelas principais instituições financeiras portuguesas, especialmente pelos capitais de risco;
Projeto de Resolução n.º 382/XII/1.ª (PS ) - Recomenda ao Governo que seja dada prioridade absoluta à negociação da linha de crédito com o banco europeu de investimento prevista no orçamento de estado para 2012, mediante determinados critérios;
Projeto de Resolução nº 391/XII/1.ª (PS ) - Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista à criação de uma garantia para a juventude.
Eventual votação no final do debate.
Eleição de três juízes para o Tribunal Constitucional.
Votações regimentais no final do debate.
Para mais detalhe consulte a Agenda Parlamentar.