REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.07.20 (QUARTA-FEIRA) 15:00 HORAS
No uso do seu direito de agendamento potestativo, o Grupo Parlamentar do PCP fixa a ordem do dia desta Sessão Plenária com o Projecto de Resolução n.º 4/XII/1.ª (PCP) - Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional.
REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.07.21 (QUINTA-FEIRA) 15:00 HORAS
Declarações Políticas.
Petição n.º 7/XI/1.ª na qual contestam o projecto do traçado do IC36 previsto para o lugar de Pousos, Leiria, propondo uma alternativa de passagem em túnel.
Projecto de Resolução n.º 27/XII (BE) - Recomenda a alteração ao traçado do IC36 de modo a prevenir a divisão da freguesia de Pousos, concelho de Leiria.
Projecto de Lei n.º 16/XII/1.ª (PEV) — Produção alimentar local nas cantinas públicas.
REUNIÃO PLENÁRIA - 2011.07.22 (SEXTA-FEIRA) 10:00 HORAS
Declarações Políticas.
Proposta de Lei 1/XII/1.ª (GOV) - Aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011 alterando o Código do Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro.
Projecto de Resolução n.º 2/XII/1.ª (BE) — Cria uma Comissão Eventual para a Auditoria à Dívida Externa Portuguesa.
Votações Regimentais no final do debate
Para mais detalhe consulte o Boletim Informativo.