A Assembleia da República informa que, em face da dissolução do Parlamento no decorrer da XV Legislatura, a apresentação de candidaturas à edição de 2024 do Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares decorrerá extraordinariamente no período de 1 a 30 de junho de 2024, após a divulgação das normas de submissão das candidaturas e da seleção dos trabalhos que serão aprovados nos termos do respetivo regulamento, pelo júri a constituir no início da Legislatura.
O Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares foi instituído em 2017, por Despacho do Presidente da Assembleia da República, e destina-se a galardoar, de dois em dois anos, um trabalho de investigação inédito, elaborado por cidadãos portugueses ou estrangeiros, em português, nos domínios do Direito Constitucional, da História Contemporânea e da Ciência Política, relacionado com o tema do Parlamento e do Parlamentarismo em Portugal.