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Elenco, composição e posse das Comissões Parlamentares Permanentes da XVI Legislatura

​​​​​Na Reunião plenária de 12 de abril, foi aprovado o Projeto de Deliberação ​n.º 1/XV – Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes​, que determina a designação das 14 Comissões Permanentes da XVI Legislatura.

  1.ª Comissão  |  Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

  2.ª Comissão  |  Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas​

  3.ª Comissão  |  Defesa Nacional

  4.ª Comissão  | ​ ​Assuntos Europeus

  5.ª Comissão  | ​ Orçamento, Finanças e Administração Pública 

  6.ª Comissão  | ​ Economia, Obras Públicas e Habitação

  7.ª Comissão  |  Agricultura e Pescas

  8.ª Comissão  |  Educação e  Ciência 

  9.ª Comissão  |  Saúde

10.ª Comissão  |  Trabalho, Segurança Social e Inclusão

11.ª Comissão  |  Ambiente e Energia

12.ª Comissão  |  Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

13.ª Comissão  |  Poder Local e Coesão Territorial 

14.ª Comissão  |  Transparência e Estatuto dos Deputados


N
o próximo dia 18 de abril, a partir das 12h00, tomam posse as Comissões Parlamentares, de acordo com o seguinte agenda​mento.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, dará posse às 1.ª, 2.ª e 3.ª comissões, delegando na Vice-Presidente e nos Vice-Presidentes a presidência das demais reuniões, nos seguintes termos:

  • Vice-Presidente Teresa Morais4.ª, 8.ª e 12.ª comissões
  • ​​Vice-Presidente Marcos Perestrello​ | 5.ª, 9.ª e 13.ª comissões
  • Vice-Presidente Diogo Pacheco de Amorim | 6.ª, 10.ª e 14.ª comissões
  • Vice-Presidente Rodrigo Saraiva | 7.ª e 11.ª comissões

__________________​

Horário: 12h00 | 1.ª comissão; 12h30 2.ª, 4.ª5.ª, 6.ª, 7.ª comissões; 14h30 3.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª comissões
               15h30 12.ª, 13.ª, 14.ª comissões.
12.04.2024