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COVID-19 | Plano de Contingência da Assembleia da República

Por despacho do Presidente da Assembleia da República, e na sequência de parecer favorável do Conselho de Administração, foi hoje aprovado o Plano de Contingência da Assembleia da República, com o qual se pretende antecipar e gerir o impacto do atual surto de doença por coronavírus SARS-CoV-2 (agente causal da COVID-19) no Parlamento e, em particular, em todos os que o visitam ou nele exercem funções.

O principal objetivo do Plano de Contingência é, deste modo, preparar a Assembleia da República para uma melhor gestão do risco de infeção e, bem assim, enfrentar eventuais casos de doença, minimizando a sua transmissão e o seu impacto na atividade do Parlamento e na comunidade, assegurando, simultaneamente, o funcionamento dos seus órgãos e serviços e o cabal exercício das competências do órgão de soberania.

O Plano de Contingência hoje aprovado pelo Presidente Eduardo Ferro Rodrigues foi preparado com base nas orientações da Direção-Geral da Saúde.

03.03.2020